Regularização de Imóveis na cidade de Bombinhas: segurança jurídica para seu patrimônio
Carolina Iarocrinski · Advogada
01 de outubro, 2025
A regularização de imóveis é importante para quem deseja ter segurança jurídica sobre seu patrimônio. Na cidade de Bombinhas, em Santa Catarina, onde muitos imóveis ainda estão em situação irregular, regularizar o imóvel pode evitar problemas futuros e garantir valorização do bem.
A regularização de imóvel é o processo que confere segurança jurídica à propriedade, permitindo que ela seja registrada em seu nome, financiada, vendida ou transmitida sem complicações, e com uma maior valorização.
Quando é necessário regularizar um imóvel?
A regularização pode ser necessária em várias situações. Dentre elas, destacamos as seguintes:
- Quando o imóvel foi adquirido por contrato de gaveta;
- Quando há construções não averbadas na matrícula;
- Em casos de herança, com inventário não finalizado;
- Para viabilizar financiamento bancário ou venda futura,
- Quando o imóvel está em área de marinha.
Se alguma dessas situações se aplica ao seu imóvel em Bombinhas, é um bom momento para avaliar a necessidade de regularizar.
Regularizar um imóvel significa adequar a situação do bem junto ao cartório de registro de imóveis e, quando necessário, junto à prefeitura. Em situações particulares, até mesmo alterações nos próprios imóveis podem ser necessárias. Por isso, em muitos casos, é preciso apresentar documentos técnicos e jurídicos, como contratos de compra e venda, planta da edificação, alvará de construção, habite-se e documentos pessoais.
A seguir, reunimos as principais dúvidas sobre regularizar imóveis em Bombinhas:
A regularização de imóveis é o processo legal para assegurar e regularizar a propriedade de um imóvel, como uma casa ou um terreno.
Também é o caminho a ser tomado para adequar a realidade do imóvel à legislação. Ajustes de metragem, averbar construções, colocar o nome do proprietário na matrícula do imóvel, trâmites no registro de imóveis e na prefeitura de Bombinhas, são exemplos de serviços realizados por meio da regularização de imóveis.
A regularização de imóveis é essencial para garantir segurança jurídica, viabilizar a negociação dos imóveis com maior valorização, e principalmente, para evitar problemas futuros.
Para começar, você precisará reunir os documentos básicos que você tiver em mãos, como contratos de compra e venda, escrituras, matrícula do imóvel e documentos pessoais. Após análise inicial por um advogado, poderão ser solicitados novos documentos, de acordo com a necessidade de cada caso.
Existem opções extrajudiciais e judiciais. A depender das partes envolvidas e do caso em questão, é possível realizar regularizações de forma administrativa, perante a prefeitura de Bombinhas e os cartórios da região.
De outro modo, pode ser necessário seguir a via judicial, como em casos de conflito, ou que envolvam menores de idade.
Após a análise do caso e dos documentos, é possível determinar as melhores opções, conforme a sua situação.
Sim, a assistência de um advogado é altamente recomendada para regularizar imóveis, e em alguns casos, até mesmo obrigatória. Um profissional especializado é capaz de orientar sobre os procedimentos legais, garantir a documentação correta, e representar seus interesses durante o processo de regularização de imóveis. Isso ajuda a evitar complicações legais e assegura que a regularização seja conduzida de maneira adequada e eficiente.
Os custos envolvidos na regularização de imóveis em Bombinhas variam conforme cada caso, de acordo com a extensão do patrimônio e o procedimento que será realizado.
Em casos de usucapião, por exemplo, existem despesas adicionais com a elaboração da planta do imóvel e do memorial descritivo por um profissional especializado. Em alguns outros casos, custos como esses são dispensados, mas impostos podem ser exigidos.
Além disso, é importante considerar que na regularização de imóveis existem investimentos relacionados às custas judiciais ou despesas cartorárias, bem como honorários profissionais. Uma análise detalhada do seu caso é essencial para fornecer uma estimativa precisa dos custos envolvidos.
Se você busca regularizar o seu imóvel em Bombinhas, nós do escritório Iarocrinski Advocacia estamos disponíveis para lhe acompanhar nesse processo.
Redação por Carolina Iarocrinski
Advogada Imobiliarista
@carolinaiarocrinski.adv